A BRASINFRA lamenta o veto presidencial ao Projeto de Lei 334/23 que prorroga até 31 de dezembro de 2027 a desoneração da folha de pagamentos. A decisão implica diretamente na redução de postos de trabalho e vai na contramão da necessidade do país de geração de emprego. O setor da construção, em todos os seus …
Deputados e empresários defenderam a reforma administrativa (PEC 32/20) como forma de gerar corte de privilégios, incentivar a meritocracia, aumentar a eficiência, implantar avaliações e metas, acabar com cargos obsoletos e reduzir o tamanho do Estado. O assunto foi debatido no dia 01 de novembro, em seminário na Câmara dos Deputados, por um grupo formado …
O reequilíbrio econômico-financeiro de contratos de obras e serviços é um recurso previsto em lei e que pode ser usado em ocorrências em que as condições contratuais inicialmente acordadas entre órgão contratante e empresa contratada forem objeto de fatos imprevisíveis. As situações que permitem o reequilíbrio, estão devidamente expressas tanto na Constituição Federal quanto na …
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco destacou que o Brasil é um só e que é necessário buscar a integração dos estados, e não o alijamento de qualquer região ou unidade da federação. Neste sentido, mencionou o debate que será realizado no Senado em breve com todos os governadores. As declarações foram proferidas em encontro …
Em encontro promovido pela Fiesp, o ministro dos Transportes, Renan Filho, defendeu os investimentos públicos no setor e as diretrizes para as obras incluídas no Novo PAC. Para o ministro, 96% da malha federal coberta por contratos de manutenção, mas sem recursos, um cenário agravado pelas chuvas intensas do 1º trimestre e o pico de …
O novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal, chamado de PAC 3, terá o aporte de R$ 1,7 trilhão em obras por todo o País. Para tratar do assunto, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, foi recebido pelo presidente da Fiesp, Josué Gomes da Silva, em evento realizado no dia 24 …
FIESP promove encontro sobre o PAC com a presença do ministro da Casa Civil, Rui Costa Leia mais »
